Reunião no MP discute criação de Delegacia Ambiental no Piauí

Ministério Público discutiu com diversos órgãos a possibilidade da criação de uma Delegacia Ambiental, assunto também de procedimento preparatório instaurado na 24ª Promotoria de Justiça de Teresina.

A reunião foi presidida pela Promotora de Justiça Denise Aguiar, e também teve a presença do representante da Polícia Civil, o Delegado João Marcelo de Aguiar, que apresentou minuta de criação de uma Delegacia Especializada de crimes ambientais, com sede em Teresina e atribuições em todo o estado. Segundo o delegado, havia interesse da Delegacia Geral de implantar tal delegacia, mas a intenção foi adiada no final do ano de 2011.

Representantes da Semam pontuaram que a instituição apura em torno de 120 infrações administrativas por mês, há a necessidade de ter apoio do aparato policial nos problemas ambientais, e com a criação da delegacia haveria resposta mais efetiva aos problemas apurados.

Segundo o Ibama, seu Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) é de pequeno porte, o que torna difícil a atuação do órgão, porque não foi autorizada sua reforma, razão pela qual não pode mais receber primatas. Atualmente, somente pássaros estão sendo recebidos pelo Cetas do Ibama.

Os representantes da PRF pontuaram que tem atuado precipuamente no transporte ilegal de madeira, tendo em média 20 ocorrências mensais. Pontuaram que sentia necessidade de apuração do reflexo criminal, a fim de que possa haver uma melhoria na proteção ambiental.

Tendo em vista todas essas necessidades, o Ministério Público tem buscado como esses órgãos a criação de uma delegacia especializada. Uma nova reunião foi marcada para a próxima semana para dar continuidade aos trabalhos.

Fonte: Redação TV Cidade Verde