Casais que estão na fila da adoção criam grupo de luta contra morosidade

Adotantes Anônimos querem maior agilidade nos processos de adoção. Estiveram reunidos com o corregedor de Justiça, Sebastião Martins

Pelo menos 90 casais ou pessoas interessadas em adotar crianças, no Piauí, se uniram para formar o grupo Adotantes Anônimos, com o objetivo de formar um movimento pela adoção célere e legal, contra a morosidade nos processos de destituição do poder familiar. O tempo de espera é variável, mas pode chegar até a quatro anos.

O grupo se formou após um curso preparatório para pessoas interessadas em entrar no Cadastro Nacional de Adoção. Cerca de 170 pessoas participaram do evento, incluindo algumas do interior do Piauí.

Marta e Rivaldo Paiva estão há dois anos tentando entrar no Cadastro Nacional de Adoção, mas só agora receberam o certificado. “O processo então será avaliado e só depois entramos no Cadastro”, disse Marta, que já tem três filhos biológicos.

Um dos fatores que provocam a demora na destituição do poder familiar, o que coloca a criança disponível para adoção, é a falta de promotores para entrar com a representação. Atualmente, a 46ª promotoria da Infância e da Juventude está sem um titular porque o promotor Roosevelt Lima Verde se encontra fazendo Doutorado. A promotora Francisca Lourenço, que é da 45ª promotoria, está acumulando as funções, recebendo auxílio do promotor de Valença, que vem na Segunda e Sexta a Teresina.

Devido a essa situação, o grupo Adotantes Anônimos se reuniu hoje (01) com o corregedor de Justiça, Sebastião Martins. Eles também enviaram um abaixo assinado para a procuradora-geral do Ministério Público, Zélia Saraiva.

Às autoridades, o grupo pediu que sejam tomadas medidas administrativas urgentes para ampliar o quadro de servidores; a designação de um promotor de justiça para atuar exclusivamente na promotoria da Infância e da Juventude de Teresina; a implantação de Núcleos regionais de adoção nos municípios de Picos, Parnaíba, Floriano e Campo Maior, entre outras medidas consideradas importantes.

Segundo o presidente da Associação Piauiense do Ministério Público, Paulo Rubens, o Estado tem 165 promotores e o ideal seriam pelo menos 40 a mais. “A quantidade que temos hoje não atende a demanda. Há uma carência generalizada, tanto de membros, como de servidores e de recursos”, disse o promotor.

Com a deficiência na quantidade de promotores, a principal consequência é o acúmulo de promotorias, o que compromete a prestação do serviço e deixa uma demanda reprimida, como acontece no caso dos processos de adoção. 

Fonte: Nayara Felizardo - Portal O Dia