Governo vai extinguir Agespisa, mudar Interpi e criar órgãos

O secretário de Governo, Merlong Solano, informou ontem que o governador Welling-ton Dias enviará no início de março à Assembleia Legislativa um projeto de reforma administrativa no Estado. Segundo Merlong, o projeto dá status de secretaria ao Instituto de Terras do Piauí (Interpi), cria uma superintendência de gestão de previdência e transforma a Agespisa (Empresa de Águas e Esgotos) em autarquia.

Merlong Solano informou ainda que o governo vai criar uma agência reguladora das parcerias público-privadas, alternativa que o Estado que usar para entregar obras e serviços para empresas privadas. A agência, diz ele, é uma exigência federal. "O Estado vai colocar como foco de atenção as PPPs. E precisamos ter um órgão regulador para dar andamento às parcerias", explicou. Segundo o secretário, a equipe está trabalhando na reforma, procurando dar ênfase em problemas estruturais do Estado. 

"Nossa intenção é, por exemplo, fortalecer o Interpi dando a ele status de secretaria. Ter um gestor com mais respaldo técnico e político, por conta da insegurança jurídica com os títulos de terras no Piauí", explicou Merlong. O Interpi gerencia e fiscaliza as ações do estado em relação às questões agrárias, com ênfase no trabalho nos cerrados. Merlong Solano se adiantou em dizer que tudo ainda está na fase de estudos e pode ter alterações até o projeto ser enviado à Assembleia. 

Ele disse que haverá mudanças também no Iapep (Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí), que terá a parte de saúde separada da previdência. "A previdência vai para a Secretaria de Administração, porque tem potencial para desequilibrar as finanças do Estado. Hoje temos um déficit de R$ 50 milhões por mês. Então será criada uma superintendência de gestão da previdência para administrar isso", disse Merlong. 

Segundo ele, será criado ainda um fundo de capitalização para gerar recursos para resolver o problema da insuficiência financeira da previdência estadual. Este fundo, disse, será capitalizado com doações do governo. De acordo com Merlong, terrenos, prédios e outros recursos financeiros podem ser incorporados ao fundo como doação, sem necessariamente o Estado se desfazer deste patrimônio.

Fonte: Redação Diário do Povo do Piauí