30 prefeituras do Piauí podem ter recursos bloqueados



Cidades não encaminharam informações sobre gastos com saúde referentes ao exercício financeiro do ano passado.

Cerca de 30 cidades piauienses não encaminharam informações sobre gastos com saúde referentes ao exercício financeiro do ano passado e pela Lei Complementar 141/2012 podem ter os recursos federais suspensos até atualizarem o Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops). De acordo com dados do próprio Ministério da Saúde, em todo o país, 770 prefeituras em todoo o País ainda não tinham prestado informações do sexto bimestre do ano passado.

O prazo para prestação das informações era 31 de janeiro, mas foi adiado para 09 de março. O Ministério da Saúde divide a prestação de contas em seis bimestres, e de acordo com consulta feita por ODIA no site do Siops, 11 municípios piauienses ainda não prestaram informações referentes ao primeiro bimestre, 12 sobre o segundo e terceiro, 16 no quarto bimestre e 18 no quinto.

No ano passado, 245 cidades em todo o país tiveram o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado por descumprir a norma. Até ontem, a Confederação Nacional dos Municípios alertou os prefeitos que 770 cidades ainda não tinham encaminhado as informações. Sendo que o estado de Minas Gerais era o com maior número de cidades que não tinham enviado os dados.

O Siops é um sistema que disponibiliza informações sobre despesas em saúde de todos os entes federados e surgiu no Conselho Nacional de Saúde em 1993.

Fonte: João Magalhães - Redação Jornal O Dia