Reajustes levam o Estado de volta ao limite prudencial da LRF

O governador Wellington Dias (PT) informou ontem que os reajustes salariais dos professores e do salário mínimo, e o pagamento dos planos de cargos e carreiras de servidores estaduais colocaram o Estado de volta no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 46% da receita corrente líquida comprometidos com pagamento da folha de pessoal. Para compensar as despesas, Wellington Dias anunciou mais cortes no custeio, manutenção e cargos de livre nomeação.

O secretário estadual da Fazenda, Rafael Fonteles, disse que a crise é tão impactante que o Estado não planeja fazer concurso público este ano (veja matéria ao lado). O governador confirmou que o aumento concedido aos professores, que passarão a ter piso salarial de R$ 2.221,75 no Piauí, vai aumentar em aproximadamente R$ 10 milhões a folha de pagamento do funcionalismo público. "Tivemos vários aumentos de despesas e temos que lidar com elas. Foram os planos de carreiras, foi o aumento de despesas com o piso, foi o aumento do salário mínimo e o aumento da participação dos poderes no orçamento", enumerou o governador, em entrevista no salão Azul do Palácio de Karnak, ontem à tarde. 

Ele disse que estas despesas levam as finanças do Estado a uma situação de desequilíbrio. "Para compensarmos temos que estimular o crescimento da receita própria do Estado. Crescendo a economia do Estado e a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor), fazendo dinheiro circular na economia, poderemos melhorar. Mas tem de cortar custeio e áreas de livre nomeação, temos de adotar providências e medidas para resolver este problema do desequilíbrio", frisou Wellington Dias.

Segundo o governador, já estão em curso algumas medidas para recuperação de receitas, sendo articulada pela Secretaria de Fazenda. "Mas ao mesmo tempo que buscamos fazer as receitas crescerem, temos que cortar o que for possível", justificou. De acordo com Wellington, a luz amarela voltou a acender com relação ao limite da LRF. "Saímos da inadimplência, o que nos permitiu acessar a vários convênios e contratos de financiamento. Agora, este dinheiro vai circular na economia e ajudar neste crescimento econômico", finalizou Wellington.

Fonte: Redação Diário do Povo