Workshop discute aspectos legais e gerenciais de parcerias público privadas

Objetivo é avaliar possibilidades do que pode ser aplicado em Teresina

Teve início hoje (11) o Workshop sobre Parcerias Público-Privadas, promovido pela Prefeitura de Teresina. O evento acontece no auditório da Casa da Cultura de Teresina, até amanhã (12), e tem como público alvo servidores da administração municipal de Teresina.

O objetivo do workshop é apresentar conceitos essenciais sobre as parcerias público privadas (PPPs), tendo como foco a experiência brasileira recente sobre o assunto, a fim de avaliar o que pode ser aplicado em Teresina. Além dos conceitos fundamentais, o treinamento também terá a finalidade de apresentar as linhas gerais a respeito do planejamento de um programa de PPPs.

Presente no evento, o prefeito Firmino Filho destacou que as PPPs são um tema relevante, pela baixa capacidade de poupança do poder público, que acaba impedindo as administrações de fazer investimentos sociais. “A parceria público privada deve ser vista como uma forma de ampliar a capacidade de investimento do poder público, mas não pode ser o único instrumento, por suas próprias limitações. Por isso a importância de debater o assunto e de aprofundar os conhecimentos da equipe da Prefeitura de Teresina. Temos a necessidade de fazer com que o poder público tenha condições de realmente atender as demandas da população, com cada vez mais qualidade”, ressaltou.

Para o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, Washington Bonfim, a Prefeitura de Teresina inicia hoje, de maneira mais formal, um novo passo para a formatação de PPPs: “A Prefeitura já havia criado um grupo de trabalho para a formatação de PPPs e hoje amplia essa discussão, com a presença de um consultor e de representantes de diversos órgãos da administração municipal. Esse é um momento oportuno, já que o Governo Federal lançou um pacote de concessões. Todos sabem que o país vive um momento de crise. Mas a crise é, também, um momento de gerar oportunidades. Nosso desafio é encontrar áreas em que a parceria público privada possa ser realizada, com viabilidade econômica e com a garantia de melhoria para a população”, destacou.

O workshop terá duração de oito horas, divididas em duas manhãs. O curso é baseado na combinação de elementos teóricos com estudos de caso ou exercícios práticos, de modo a permitir que os participantes desenvolvam ferramentas para atuar de forma mais efetiva na formatação e gestão de parcerias público privadas.

“Hoje, o Estado brasileiro retira algo em torno de 37% das riquezas geradas pela produção social. O desafio é converter esses recursos orçamentários em valor para a sociedade, com transparência a respeito da arrecadação e dos gastos públicos. Esse desafio em relação à eficiência dos gastos públicos, infelizmente não está na pauta dos debates sociais. No workshop veremos, por meio dos aspectos legais e da análise de casos de PPPs em diversos municípios, que – a depender da capacidade do mercado e da capacidade institucional – a formação de uma parceria público privada dura, em média, de seis a 12 meses”, declarou Bruno Pereira, advogado e consultor da Radar PPP.

Além de gestores e servidores municipais de Teresina, participam também do workshop representantes da administração municipal de Timon e do Governo do estado do Piauí, a convite da Prefeitura de Teresina.

Fonte: Assessoria de Imprensa PMT