Prefeitura dá início ao processo de regularização fundiária em 12 localidades

Mais de seis mil famílias serão beneficiadas com as ações de regularização

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), por meio da Coordenação de Habitação e Regularização Fundiária, deu início ao processo de regularização começando por 12 localidades. Os trabalhos iniciam com a execução de levantamentos topográficos, cujas áreas foram desapropriadas, como áreas de interesse social – para assentamento de famílias provenientes de áreas impróprias à moradia – e áreas de ocupações consolidadas, garantindo a cada família o acesso à efetiva legalização da sua moradia.

Com o processo de ocupação acelerado que marcou a cidade, especialmente, nas décadas de 80 e 90, a Prefeitura de Teresina vem desenvolvendo ações de desapropriação de áreas ocupadas irregularmente, garantindo a segurança da posse da terra às famílias ocupantes, bem como ações da Política Municipal de Habitação, através da retirada de famílias de áreas impróprias à moradia, como áreas de risco, leitos de ruas e áreas públicas. 

Segundo Conceição Cardoso, assistente social da SEMDUH, uma dessas ações diz respeito ao reassentamento dessas famílias em loteamentos promovidos pela própria Prefeitura, dotando essas áreas de infraestrutura básica, implantação de equipamentos e serviços públicos essenciais, projetos de melhoria habitacional, na perspectiva da melhoria da qualidade de vida das famílias.

“Os serviços foram iniciados na Zona Leste, no Residencial Dom Avelar, estando em fase de execução. Já no último dia 09 fizemos uma reunião no Parque Anita Ferraz, Zona Norte, para informação e discussão com a comunidade dos serviços a serem iniciados naquela área.As reuniões objetivam, prioritariamente, desenvolver um trabalho articulado com as lideranças comunitárias, para que ocorra um trabalho participativo entre as ações do poder público municipal e a comunidade, possibilitando o acesso da mesma aos atos de gestão, fortalecendo, assim, o desenvolvimento da sociedade e o fortalecimento dos mecanismos de participação”, explicou a assistente social.

As reuniões com as comunidades visam informar o passo a passo da regularização fundiária, iniciada com os serviços de levantamento topográfico, explicando, de forma clara e objetiva, as etapas que ocorrerão, as vantagens, os direitos e os deveres daqueles que recebem o trabalho da Prefeitura visando o título de posse.


Fonte: Assessoria de Comunicação PMT