Trabalho infantil é discutido em Audiência Pública

Durante o evento foi lançada uma cartilha de combate ao trabalho infantil.

Com o objetivo de construir uma agenda intersetorial do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), com foco na realização de ações estratégicas que compõe o redesenho do programa, a Prefeitura de Teresina através da Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Assistência Social (Semtcas), realizou nesta sexta-feira (18), no auditório do Centro Pastoral Paulo VI, uma Audiência Pública, que envolveu um conjunto de atores, entidades e instituições inseridas na rede de prevenção e erradicação do trabalho infantil. Na ocasião, foi lançada também uma cartilha de sensibilização para combater o trabalho infantil.

O evento iniciou com uma palestra, que foi ministrada pela Superintendente Regional do Trabalho e Emprego do Piauí (SRTE-PI), doutora Paula Mazullo, que relatou sobre o trabalho infantil, combate, quais suas piores formas e consequências.

“O combate ao trabalho infantil no Brasil, que se deu a partir dos anos 90, começou de uma forma muito difícil porque havia uma cultura na sociedade que criança que estava no trabalho infantil, era melhor ela trabalhar porque senão ela ia roubar. Como se a ela não fosse dado outro destino. O trabalho Infantil é uma mazela que não está sozinho, e deve ser combatido”, afirma.

Segundo dados do Censo, no Piauí no ano de 2014, foi constatado o número de 118.461 crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos trabalhando, o que representa 3% da sua totalidade. Já em Teresina, no ano de 2014, segundo dados do Datasus, foram registrados aproximadamente 3.000 casos de crianças e adolescentes submetidas ao trabalho infantil.

Para a Secretária da Semtcas, Mauricéia Carneiro, a audiência representou um chamamento à sociedade, aos poderes instituídos, as organizações não governamentais, com o objetivo de discutir estratégias para o combate e erradicação do Trabalho Infantil, como também, para apresentar as ações desenvolvidas pela Prefeitura de Teresina, por meio das Semtcas e de outras secretarias que têm o objetivo de enfrentar essa situação. “Participar dessa luta não e uma opção é um dever de cada um de nós, estabelecendo atitudes de mudança nesse cenário assegurando o direto de ser criança e adolescente”, pontua.

Com um conjunto de ações eficazes o trabalho infantil pode ser combatido gerando bons resultados. Um exemplo de superação do trabalho infantil é Marcos Terto, que aos cinco anos de idade começou a trabalhar como engraxate nas praças de Teresina, e com a ajuda do antigo projeto Escola Aberta conseguiu superar essa situação.

“Sempre morei com minha avó, e com queria ajudar na renda familiar fui trabalhar como engraxate. Só que dois anos depois de trabalho conheci um educador social que me levou para o antigo projeto Escola Aberta, atualmente Centro de Convivência Novos Meninos, foi onde aprendi a ler, escrever e consequentemente a pegar gosto pelos estudos. Com o longo acompanhamento e apoio do projeto fui aprovado na Universidade Estadual em Educação Física e na Federal em Fisioterapia, optei cursar fisioterapia, e hoje formado busco sempre ajudar outras pessoas com o meu trabalho retribuindo a ajuda que também tive no decorrer da minha vida, relata Marcos.

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) articula um conjunto de ações para retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prática do trabalho precoce, exceto quando na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Priorizando essa erradicação, consequentemente será oportunizado cada vez mais dignidade e cidadania às crianças, adolescentes e suas famílias.

Fonte: Assessoria de Comunicação PMT