Prefeitura de Teresina trabalha controle das despesas com melhoria de gastos

Aumento da receita deve ser possível pela participação da capital no programa Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável

Buscando permanecer os níveis de investimentos, em face das quedas de arrecadação do FPM, a Prefeitura de Teresina trabalha para manter o equilíbrio fiscal e melhorar a qualidade dos gastos, além de tentar aumentar sua arrecadação, sem ter acréscimo de impostos. O aumento da receita deve ser possível por meio da participação da capital no programa Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável, desenvolvido pela organização social Comunitas.

O programa Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável foi destaque na edição de 1º de outubro do jornal Valor Econômico. De acordo com a publicação, a capital piauiense está iniciando agora a fase de revisão das despesas, a partir da experiência de outros municípios no programa Juntos.

O trabalho do Juntos está concentrado nas prefeituras. “É essa a esfera de governo mais próxima da população e, portanto, a que pode oferecer benefícios mais rapidamente ao cidadão e com resultados fáceis de mensurar”, explica Regina Esteves, diretora-presidente da Comunitas, a organização social na qual nasceu e se desenvolve o Juntos, um coletivo formado por líderes de algumas das maiores companhias do Brasil para melhorar a gestão pública com base em suas experiências no setor privado.

O programa é desenvolvido em 12 municípios de seis Estados: Teresina (PI), Juiz de Fora (MG), Paraty (RJ), Curitiba (PR), e Pelotas (RS), além de Itirapina, Campinas, Santos, Brotas, Corumbataí, Limeira e São Carlos, todos em São Paulo.

Segundo o jornal, a primeira coisa a fazer, pelo Juntos, é ajudar o município a atingir o equilíbrio fiscal. Não há receita mágica. Pelo contrário, a fórmula é bem conhecida: melhorar a arrecadação e diminuir as despesas.

Consultoria e engajamento

De acordo com o jornal Valor Econômico, ao entrar no Juntos, a administração municipal passa a contar com os serviços da consultoria Falconi, contratada para ajudar a elaborar as propostas de trabalho, além da participação direta dos empresários, que se reúnem periodicamente com o prefeito e o secretariado. Em contrapartida, o município tem de se comprometer a manter o equilíbrio fiscal, o que inclui permitir o acesso da consultoria às contas públicas.

Manter as finanças equilibradas, porém, não é um fim em si mesmo. "Tem de haver um propósito, o de usar essa eficiência fiscal para a cocriação de soluções inovadoras", diz Wilson Ferreira Jr., presidente da CPFL Energia. "A prefeitura precisa melhorar os serviços oferecidos ao cidadão."

Para Washington Bonfim, secretário municipal de Planejamento e Coordenação e gerente do programa Juntos em Teresina, a parceria tem melhorado as metodologias de análise dos problemas tributários: “Além disso, estamos avançando para outras frentes de diálogo com os cidadãos, através da plataforma Teresina e-você, que será lançada esse mês. Até o final do ano, ampliaremos a utilização do aplicativo Colab em Teresina. O aplicativo foi eleito a melhor ferramenta do mundo de interação entre o poder público e os cidadãos”, avalia.

Outra regra do Juntos é que as experiências possam ser replicadas em localidades diferentes. A ordem é propor soluções fáceis de copiar. "Existem 5,5 mil municípios no país e não podemos atuar em todos eles. Daí a importância do processo de replicação. Não dá para ficar reinventando a roda", observa Ferreira Jr., da CPFL.

A Prefeitura de Teresina, por exemplo, enviou técnicos para Juiz de Fora, onde foi desenvolvido um trabalho bem-sucedido com a folha de pagamento. O município mineiro prevê uma economia de R$ 7,4 milhões até julho do ano que vem, só com esse diagnóstico mais preciso do que está sendo pago a quem e a correção de possíveis distorções.

“Conhecemos a experiência de Juiz de Fora na frente de redução de despesas, já bem adiantada, o que nos permitiu uma visão a respeito dos passos que devemos seguir. A frente de redução de despesas de Teresina foi lançada no último dia 30, em reunião do Juntos, mas, antes mesmo de iniciar essa etapa, o prefeito Firmino Filho determinou auditoria na folha de pagamento, um instrumento necessário para definirmos metas de redução de gastos”, explica Jalisson Hidd, secretário municipal de Finanças.

Segundo o secretário, o engajamento dos técnicos e auditores fiscais da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) foi fundamental para os resultados que Teresina tem alcançado na frente de receitas do Juntos.

“Aliado à metodologia do Juntos e à consultoria da Falconi, tivemos o comprometimento irrestrito de toda a equipe da SEMF na melhoria dos cadastros de contribuintes e dos processos de cobrança. O resultado tem sido a melhoria da arrecadação de recursos próprios nos primeiros meses de 2015. Desde abril, em função da conjuntura nacional, esse crescimento passou a ocorrer em ritmo mais lento, mas ainda assim tem sido relevante para procurar compensar a perda de arrecadação de repasses federais. Importante ressaltar que estamos buscando aumentar a arrecadação sem aumentar impostos, apenas com a otimização dos nossos procedimentos, sem penalizar os contribuintes. Isso é importantíssimo, principalmente num momento de crise como o que vivemos”, completou Jalisson Hidd.

A Secretaria Municipal de Finanças criou, inclusive, um grupo para gerar e avaliar os dados e estatísticas da gestão municipal, a fim de definir e monitorar metas financeiras. “Criamos um grupo de trabalho não remunerado, composto por técnicos da SEMF, para gerar e monitorar dados estatísticos a fim de melhorar as receitas e a qualidade dos gastos da administração municipal. Nossa participação no programa Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável nos ajuda a construir a cidade que queremos, feita para as pessoas, fazendo uma gestão pública mais participativa e democrática”, encerrou Jalisson Hidd.

Fonte: Assessoria de Comunicação da PMT