Prefeitura realiza seminário para fortalecer inclusão de pessoas com deficiência nas escolas

Seminário será na próxima quarta-feira, dia 26

Com o objetivo de garantir e fortalecer ações de gestão pública que promovam a inclusão da pessoa com deficiência no sistema de ensino educacional, bem como proporcionar a efetivação dos direitos e a melhoria da qualidade de vida, a Prefeitura de Teresina realiza, no próximo dia 26, um seminário com gestores e pedagogos das escolas municipais sobre o Programa Benefício de Prestação Continuada (BPC) na Escola. 

O BPC na Escola é um programa de acompanhamento e monitoramento do acesso e permanência na escola das pessoas com deficiência, que são assistidas pelo Benefício de Prestação Continuada. Desta forma, garante a realização de um direito básico das pessoas com deficiência, como também contribui para tornar a escola mais acessível e democrática.

O Programa tem como princípio a acessibilidade, inclusão e cidadania, garantindo liberdades fundamentais às pessoas com deficiência. "O BPC na Escola oferece mecanismos de identificação de quantos beneficiários estão fora da escola. Assim, conseguimos identificar as principais barreiras para o acesso ao estudo e desenvolver estratégias conjuntas para a superação dessas barreiras, de modo que promova a permanência na escola garantindo a elevação da qualidade de vida das pessoas com deficiência", esclarece Selene Elaine, assistente social chefe de Divisão de Articulação da Rede Socioassistencial de Teresina.

De acordo com os dados do Programa, 2.060 deficientes estão cadastrados no benefício, mas apenas 1.149 estão inseridos na escola. Destes, 65,67% são estudantes da rede pública municipal. "O seminário deve reforçar a importância em manter a pessoa com deficiência nas escolas, por isso é voltado para os profissionais que lidam diretamente no meio escolar", esclarece Selene Elaine. 

O Programa BPC na Escola é realizado através da parceria entre as secretarias municipais do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social (SEMTCAS) e de Educação e Cultura (SEMEC), Fundação Municipal de Saúde (FMS) e Centro de Referência dos Direitos Humanos (CRDH). 

Programa Benefício de Prestação Continuada

O BPC é um benefício individual, não vitalício e intransferível, que garante a ajuda mensal de um salário mínimo ao idoso com 65 anos ou mais e a pessoa com deficiência cuja renda mensal familiar seja inferior a um quarto do salário mínimo vigente.

Fonte: AsCom